A Conservatória dos Registos Centrais em Lisboa (CRC) divulgou a atualização mais recente sobre o andamento da análise dos processos de nacionalidade portuguesa. A informação é essencial para os clientes que estão aguardando uma resposta e desejam acompanhar a evolução da fila.
A seguir, apresentamos um resumo dos prazos médios de análise conforme o tipo de processo e o artigo jurídico correspondente:
1. Nacionalidade para filhos de portugueses (Art. 1.º, n.º 1, alínea c)
Via Transcrição
- ✅ Maiores de idade: estão sendo analisados os processos com entrada até a 1ª quinzena de fevereiro de 2022.
- ✅ Menores de idade: estão sendo analisados os processos com entrada até a 1ª quinzena de janeiro de 2024.
⏱ Estimativa de tempo de processamento:
- Maiores: +3 anos e 2 meses
- Menores: ~1 ano e 3 meses
2. Nacionalidade para netos de portugueses (Art. 1.º, n.º 1, alínea d)
- ✅ Maiores de idade: estão sendo analisados os processos com entrada até a 2ª quinzena de junho de 2021.
- ✅ Menores de idade: estão sendo analisados os processos com entrada até a 1ª quinzena de janeiro de 2024.
⏱ Estimativa de tempo de processamento:
- Maiores: +3 anos e 10 meses
- Menores: ~1 ano e 3 meses
3. Nacionalidade por casamento ou união estável com cidadão português
✅ Casamento com cidadão português (Art. 3.º, n.º 1)
- Processos analisados até 1ª quinzena de outubro de 2021
📌 Estimativa de tempo de processamento: ~3 anos e 6 meses
✅ União de facto (união estável) (Art. 3.º, n.º 3)
- Processos analisados até 2ª quinzena de outubro de 2021
📌 Estimativa de tempo de processamento: ~3 anos e 6 meses
O que isso significa para você?
O avanço da fila depende de múltiplos fatores, incluindo a complexidade do processo, o número de pedidos no setor e a disponibilidade dos conservadores. Os prazos para menores tendem a ser mais rápidos, enquanto os processos de netos continuam enfrentando a fila mais longa.
Se o seu processo já foi submetido e a data de entrada está dentro das datas mencionadas, é provável que ele esteja em fase de análise em breve.
