Frequentemente, nossos clientes e leitores nos questionam sobre a atualização e o andamento dos processos de cidadania portuguesa .
Mesmo após o protocolo, é comum a sensação de incerteza, já que o processo segue diferentes fases internas até o momento da decisão pela Conservatória.
Compreendemos essa expectativa. No entanto, é importante lembrar que cada processo é único e segue critérios legais e administrativos próprios.
Assim, enquanto alguns casos avançam de forma mais célere, outros podem demandar uma análise mais detalhada, especialmente quando há divergências documentais ou necessidade de autenticações adicionais.
O que mudou na Lei da Nacionalidade
A principal referência jurídica continua sendo a Lei Orgânica n.º 2/2020, que alterou a Lei n.º 37/81.
Contudo, em 2024, uma nova atualização, a Lei Orgânica n.º 1/2024, de 5 de março, introduziu ajustes significativos que passaram a impactar os pedidos protocolados a partir de 2025.
Entre as principais mudanças, destacam-se:
- A ampliação das condições detransmissão da nacionalidade por descendência;
- O reforço dos critérios de ligação efetiva à comunidade portuguesa ;
- E o avanço da digitalização dos pedidos de nacionalidade , especialmente no Arquivo Central do Porto e no Balcão da Nacionalidade de Lisboa .
Essas alterações demonstram o esforço contínuo do Governo Português em modernizar e tornar o sistema mais transparente.
Entretanto, é natural que a alta demanda registrada nos últimos anos ainda cause reflexos no ritmo de análise das solicitações.
O panorama atual em 2025
De acordo com o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) , o número de pedidos de nacionalidade continua em crescimento constante.
Isso reforça o interesse mundial pela cidadania portuguesa como elo cultural, histórico e jurídico com a União Europeia.
Com o avanço da digitalização e a reestruturação interna dos Cartórios, espera-se maior agilidade nas análises e comunicação mais eficiente com os solicitantes .
Ainda assim, o acompanhamento profissional permanece essencial para garantir que cada etapa seja cumprida corretamente.
Por que a análise pode levar mais tempo
Vários fatores influenciam o tempo de tramitação.
Além do volume crescente de solicitações, cada processo precisa ser analisado conforme o artigo 6.º da Lei da Nacionalidade, que exige verificação minuciosa de documentos, certidões estrangeiras e antecedentes criminais, tanto em Portugal quanto no país de origem.
Por outro lado, o avanço do sistema digital tem contribuído para reduzir etapas presenciais, o que representa um progresso relevante.
A transição entre métodos analógicos e eletrônicos, no entanto, ainda está em fase de consolidação, motivo pelo qual pequenas variações entre Conservatórias podem ocorrer.
Como acompanhar o seu processo
Para acompanhar a tramitação, é possível consultar o andamento diretamente no portal oficial do Governo:
👉 Consultar status do processo de nacionalidade portuguesa
Além disso, advogados e solicitadores devidamente credenciados podem acessar informações complementares junto à Conservatória dos Registos Centrais, especialmente quando há necessidade de atualização documental ou autenticação consular.
Cuidados importantes antes de iniciar o processo
Antes de protocolar qualquer pedido, recomenda-se observar alguns cuidados fundamentais:
- Certidões atualizadas e apostiladas conforme a Convenção da Haia;
- Traduções juramentadas realizadas segundo o padrão exigido em Portugal;
- Coerência nos nomes e datas dos ascendentes em todos os documentos.
Esses detalhes fazem diferença e podem evitar atrasos, notificações e indeferimentos.
Além disso, o suporte de um profissional especializado em cidadania portuguesa é o caminho mais seguro para garantir que o processo siga conforme a legislação vigente.
O futuro da cidadania brasileira é digital
A tendência para 2025 é clara: a digitalização será o principal motor da modernização dos processos de cidadania.
Com sistemas mais integrados e maior disponibilidade de serviços online, Portugal reforça o compromisso de tornar o reconhecimento da nacionalidade mais ágil, transparente e acessível.
“A cidadania brasileira é, antes de tudo, um elo entre gerações. Reconhecê-la é preservar a história da família e abrir caminhos para o futuro.”
