CIDADANIA PORTUGUESA
Você está a poucos passos de alcançar a cidadania portuguesa!
Nosso compromisso é facilitar todo o processo, tornando-o rápido e eficaz.
Em breve, você terá em mãos seu passaporte vermelho que abre um horizonte de novas oportunidades.
Estamos aqui para guiá-lo em cada passo dessa emocionante jornada!
Conte conosco para realizar esse sonho.
Quais as formas de obtenção da cidadania portuguesa?
Existem diversas formas de obter o reconhecimento da cidadania portuguesa:
1ª - Através da descendência, sendo filho ou neto de cidadão português;
2ª - Através do casamento ou reconhecimento de união estável com um cidadão português;
3ª - Através da residência, após 5 anos de residência legal em Portugal;
4ª - Através de investimentos realizados em Portugal.
Quem tem direito à cidadania portuguesa por descendência?
A cidadania portuguesa é transmitida por descendência para filhos e netos de portugueses, sem limite de gerações!
Para que a transmissão seja efetiva é preciso entender as regras estabelecidas pela lei de cidadania portuguesa:
> Cada português transmite a cidadania até o próprio neto.
Ou seja, se você tem um português em sua família e nenhum familiar fez o processo de cidadania antes, é necessário que pelo menos o neto deste português esteja vivo para que possamos realizar esse primeiro processo.
Não importa se o neto deste português é seu pai, avô ou bisavô... Se essa pessoa estiver viva e puder assinar uma procuração, nós podemos seguir com esse processo!
Assim que essa primeira pessoa concluir o processo de atribuição da nacionalidade portuguesa, podemos continuar os processos dos demais descendentes, pois agora esse novo português poderá transmitir a cidadania até os próprios netos.
E assim em diante, sem limites de gerações!
Alguns mitos frequentes que precisamos esclarecer:
• Não há limites de gerações para a transmissão da cidadania portuguesa.
• Não é necessário ter o sobrenome desse antepassado para que o reconhecimento da cidadania seja possível.
• Não é possível realizar o processo diretamente para os bisnetos, trinetos, etc. Precisamos respeitar as regras de solicitação, cada português transmite a cidadania somente aos filhos e netos. Para atingir mais gerações, é necessário realizar o processo de cidadania para os familiares mais velhos primeiro.
Como confirmar a cidadania portuguesa por casamento ou união estável ?
A cidadania portuguesa é transmitida aos cônjuges ou companheiros, mas possui procedimentos diferentes dependendo do tipo de união.
Requisitos para a transmissão da cidadania através do casamento:
• 3 anos de casamento, caso o casal tenha filhos em comum e esses filhos já estejam registrados como cidadãos portugueses;
• 6 anos de casamento, caso o casal não possua filhos em comum.
Requisitos para a transmissão da cidadania através da união estável:
• 3 anos de união, caso o casal tenha filhos em comum e esses filhos já estejam registrados como cidadãos portugueses;
• 6 anos de união, caso o casal não possua filhos em comum;
• Reconhecimento da união por tribunais portugueses, sendo que o pacto de união estável deve ser realizado em cartório por escritura pública.
Algumas informações relevantes:
• A cidadania é mantida mesmo em caso de divórcio posterior do casal.
• Se o cidadão português teve casamentos anteriores, é necessário realizar primeiro os procedimentos de transcrição do primeiro casamento e do divórcio.
Por onde começar o reconhecimento da cidadania portuguesa?
O primeiro passo é descobrir quem é o antepassado português de sua família.
Depois de identificar o português original, vamos verificar se os filhos e netos desse português estão vivos, para que a cidadania possa ser transmitida aos demais descendentes.
Caso algum familiar seu em linha reta já tenha realizado o processo de confirmação da cidadania, ele será considerado como português original.
Qual a documentação necessária para cidadania portuguesa?
Os documentos essenciais para o reconhecimento da cidadania são os nascimentos e casamentos.
Caso você não possua a certidão de nascimento do português original, podemos auxiliá-lo nessa busca!
Não recomendo que você emita as certidões em inteiro teor neste momento, os documentos utilizados para a cidadania portuguesa possuem formato específico e nossa equipe vai orientar você quanto aos procedimentos necessários para o seu caso, solicitando as certidões no formato correto.
Quais os benefícios de reconhecer a cidadania portuguesa?
1- Transmissão direta da Cidadania Portuguesa aos descendentes;
2- Obtenção de todos os direitos de um cidadão europeu;
3- Direito a voto em Portugal, que é facultativo;
4- Ter um dos Passaportes mais poderoso do mundo, com livre acesso à Europa;
5- Viajar para os Estados Unidos sem necessidade de visto;
6- Prestar concursos públicos em Portugal;
7- Direito de aquisição do visto E-2 nos Estados Unidos, com investimentos a partir de $100.000 (Cidadão brasileiro a partir de $900.000, visto EB-5;
8- Acesso às instituições públicas de ensino; utilização do sistema de saúde; residir em qualquer país da união europeia; trabalhar em qualquer país da união europeia;
9- Poder cursar especializações, mestrados e doutorados com valores 7x menores;
10- Concorrer a cargos políticos em Portugal;
11- Qualidade de vida e segurança ao residir na Europa.
Quanto tempo leva o reconhecimento da cidadania portuguesa?
Tudo vai depender do tipo de processo.
Cidadania de filhos menores: os filhos menores de 18 anos possuem prioridade na análise, dessa forma os processos são concluídos dentro de um ano.
Cidadania de filhos maiores: os processos de filhos maiores de 18 anos são concluídos em 1 a 2 anos a partir do momento do protocolo.
Cidadania de netos: os processos de netos são concluídos em 2 a 3 anos a partir do momento do protocolo. Não há prioridade por idade, mesmo os requerentes com mais de 75 anos estão sujeitos à fila de análise.
Cidadania para Cônjuges: os processos de cônjuges são concluídos em 2 a 3 anos a partir do momento do protocolo. Aos processos de reconhecimento da União de Facto soma-se o prazo do processo judicial em Portugal que pode levar de 6 a 12 meses.
Não há possibilidade de processo judicial para agilizar a análise dos processos. Todos os processos são analisados por ordem cronológica, de acordo com a numeração que recebem no momento do protocolo.
